Termos do serviço
Termos e Condições do Serviço
Última atualização: 4 de agosto de 2026
Este website é operado pela Maestro Wei. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Maestro Wei. Ao visitares o nosso site e/ou comprares um produto digital nosso, participas no nosso "Serviço" e aceitas ficar vinculado(a) aos seguintes termos e condições (adiante designados por "Termos e Condições" ou "Termos").
Pedimos-te que leias atentamente estes Termos antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, aceitas estes Termos.
1. Termos da Loja Online
Ao aceitares estes Termos, declaras que tens, pelo menos, a maioridade legal no país ou região onde resides. Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem podes, ao utilizar o Serviço, violar qualquer lei da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
2. Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Reconheces que o teu conteúdo (excluindo a informação do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência através das redes.
3. Produtos Digitais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em maestrowei.com, incluindo mas não limitado a livros eletrónicos (ebooks), textos, gráficos, logótipos e imagens, é propriedade da Maestro Wei e está protegido pelas leis internacionais de direitos de autor.
Licença de utilização: ao comprares um livro digital, é-te concedida uma licença pessoal, não exclusiva e não transferível para leres o conteúdo.
Restrições: fica estritamente proibida a reprodução, distribuição, venda, modificação ou partilha de qualquer produto digital adquirido neste site sem o consentimento expresso e por escrito da Maestro Wei.
4. Exatidão da Faturação e Informação da Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Comprometes-te a fornecer informação de compra e de conta atualizada, completa e exata em todas as compras realizadas na nossa loja. Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Reembolsos.
5. Links de Terceiros
Alguns conteúdos disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcionar-te para websites que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites.
6. Comentários dos Utilizadores e Avaliações
Se, a nosso pedido ou por tua iniciativa, nos enviares ideias criativas, sugestões ou avaliações dos livros, aceitas que possamos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar e distribuir qualquer comentário que nos envies.
7. Erros, Imprecisões e Omissões
Ocasionalmente, pode existir no nosso site informação com erros tipográficos ou imprecisões relacionadas com descrições de produtos, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro e de alterar ou atualizar a informação, se em algum momento se detetar que esta é imprecisa no Serviço, sem aviso prévio.
8. Utilizações Proibidas
Fica-te proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
Para qualquer fim ilegal.
Para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros.
Para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso.
Para recolher ou seguir a informação pessoal de outros.
9. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, pontual ou livre de erros. Aceitas que a utilização dos produtos digitais é feita por tua conta e risco. Em nenhuma circunstância a Maestro Wei será responsável por qualquer dano, perda ou reclamação, direta ou indireta, que resulte da utilização dos livros ou do website.
10. Indemnização
Aceitas indemnizar e manter a Maestro Wei e os nossos prestadores de serviços (como a Shopify) livres de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários de advogados, apresentados por qualquer terceiro em resultado do incumprimento destes Termos por tua parte.
11. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições, bem como qualquer acordo através do qual te prestemos os Serviços, regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa, sob a jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa.
12. Alterações aos Termos
Podes consultar a versão mais recente destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, mediante a publicação das atualizações no nosso website.
13. Informação de Contacto
As questões relativas a estes Termos devem ser enviadas para:
Email: gemshey8@outlook.com
Morada: Av. 25 de Abril, 4.º Esq. Direito, Lisboa, Portugal.